Cerca de 400 pedidos de queima e desmate já foram feitos  A liberação dos pedidos de queima e desmate feitos no Imac de Cruzeiro do Sul começa na próxima semana. Desde maio 401 pedidos já foram feitos no Instituto de Meio Ambiente do Acre do Juruá. Segundo o chefe do escritório de Cruzeiro, Isaac Ibernom, Graças ao processo de desconcentração, determinado pelo governador Tião Viana, este é o primeiro ano que todo o processo de licenciamento é feito no Juruá. ”Evitando o deslocamento das pessoas até a capital garantimos economia para os usuários e maior celeridade nos processos”, explica o presidente do Imac, Fernando lima. A maioria dos pedidos feitos no Juruá é para queimadas em projetos de Assentamento para agricultura familiar. Devido a uma Ação Civil Pública dos ministérios públicos Estadual e Federal, o Imac só pode licenciar queimadas nas cinco cidades do Vale do Juruá e só é permitida a queima de um hectare com a devida autorização do Instituto. Izaac Ibernom, explica que os moradores de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves são atendidos no escritório de Cruzeiro. No dia primeiro de agosto foram enviadas equipes para fazer o licenciamento ambiental em Porto Whalter e Marechal Thaumaturgo. “Desse total de 401 pedidos 81 são de Porto Whalter, mas voltamos lá e em seguida iremos à Marechal Thaumaturgo”, relata Ibernom. O licenciamento ambiental não será encerrado este ano. “Vamos manter o licenciamento por todo esse ano para atender a grande demanda que deve se apresentar” explica Izaac, lembrando ainda que o Instituto de Cruzeiro do Sul acaba de receber reforço de funcionários e técnicos para garantir o acompanhamento dos processos mais rapidamente. Sobrevoos no Juruá O monitoramento aéreo iniciado pelas regiões do Alto e Baixo Acre chegou ao Vale do Juruá. No primeiro sobrevoo foram detectados 58 pontos de desmate, broca e queima. Do total foram encontradas dez queimadas, que segundo o chefe da divisão de Atividades do Uso do Solo do Imac, Kassem Miguéis, seriam para expansão de pastagem para o gado. O próximo passo do monitoramento é a ida das equipes de campo até as propriedades verificar a situação de cada uma. Izaac Ibernom, chefe do Imac em Cruzeiro do Sul lembra que apesar do Juruá ser a única região do estado liberada pelos ministérios públicos Estadual e Federal para as queimadas, as autorizações desse ano ainda não foram liberadas. O que pode ter ocorrido é que as queimadas podem ser ainda de liberações feitas em 2010 já que as licenças têm validade de um ano. “As equipes de campo é que vão ver caso a caso”, relata Izaac Hebron. Na última sexta feira, 29, foram feitos os sobrevoos em Feijó e Tarauacá. Nas duas cidades foram detectados 184 pontos de desmate e queimadas. Cerca de dez pontos são de queima de campo para aumento do pasto nas propriedades. O monitoramento aéreo que começou há duas semanas se estenderá até setembro com um total de 12 sobrevoos. Nas regiões do Baixo e Alto Acre já foram detectados mais de 100 pontos de derrubada, broca e queimada. Agora as equipes da Controladoria Ambiental do Imac estão indo a campo ver a situação de cada propriedade.

Imac licencia queimada de até um hectare no Juruá

Ministério do Meio Ambiente e governo do Estado capacitam Gestores Ambientais

Carmela Camargo (Assessoria Sema)

01-Ago-2011

Ação teve como objetivo a compreensão dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularização ambiental rural   A segunda edição do Curso teve início em 23 de maio no módulo à distância e contou coma participação de 12 estados (Assessoria Sema) Iniciou na última segunda-feira, 25, na Biblioteca da Floresta, o curso de Licenciamento e Regularização Rural do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). A segunda edição do Curso teve início em 23 de maio no módulo à distância e contou coma participação de 12 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. O módulo presencial de 40 horas é complementação do curso à distância.   O PNC Rural 2011 teve como objetivo principal a preparação dos técnicos e gestores ambientais para uma compreensão dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularização ambiental rural. No Acre, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O técnico Adriano Alex é o Coordenador da Comissão Estadual do PNC e conta com o apoio de duas tutoras: Cristina Lacerda e Ana Géssyka Carvalho. Profissionais de todo o Estado participaram do curso, das secretarias municipais de Xapuri e Tarauacá, do Imac de Cruzeiro do Sul e representantes de outras instituições públicas: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (Safra), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terra do Acre (Iteracre) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O tema do curso reflete a relevância da busca pela harmonização entre a área ambiental e o setor agrossilvopastoril, enfatizado pelo Programa Mais Ambiente do Governo Federal. O objetivo do Mais Ambiente é promover e apoiar a regularização de imóveis rurais e compreende as fases de adesão ao programa de certificação de propriedades rurais, que apóia a regularização ambiental. O módulo presencial do PNC Rural/Mais Ambiente abordou conceitos básicos de licenciamento ambiental, o novo Código Florestal, legalização fundiária, instrumentos de georreferenciamento; Cadastro Ambiental Rural (CAR); recuperação de áreas degradadas, dentre outros tópicos técnico-legais. Para o Procurador do Estado, Érico Barbosa (aluno e palestrante do Curso), foi muito importante essa troca de experiência, “proporcionou aos alunos a reciclagem de conhecimentos para as ações necessárias à legislação e soluções dos passivos e pendências ambientais nas propriedades rurais” relatou. Segundo o secretário Edegard de Deus, o curso traz um assunto de extrema relevância que é o Licenciamento Ambiental Rural. “É uma oportunidade ímpar a Sema participar da organização do curso. O PNC é uma oportunidade de agregar novos conhecimentos para a vida profissional dos gestores e técnicos. Esse projeto vem se associar a programas em que o Estado já estava empenhado, ajudando acelerar o processo de regularização das propriedades rurais”.