MPF/AC recomenda que Incra proteja Geoglifos em áreas de reforma agrária

Ter, 26 de Julho de 2011 12:54 MPF/AC

Moradores de projetos de assentamento também devem ser conscientizados para evitar destruição.

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam promovidas medidas para a proteção dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos que possam ser localizados em áreas de projetos de reforma agrária. 

Segundo o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assinou a recomendação, o próprio Incra encomendou estudos sobre os geoglifos em áreas da reforma agrária e este estudo teria sido concluído com sugestão para a execução de programa de arqueologia que incluía identificação de todo patrimônio arqueológico e salvamento do sítio arqueológico identificado. Até o momento o Incra não tomou as medidas sugeridas no estudo. 

A recomendação do MPF/AC é para que o Incra apresente, até 31 de dezembro de 2012, estudo de identificação arqueológica em todos os lotes de projetos de assentamento que estejam no raio de um quilômetro de estrutura física de geoglifos, inclusive com o salvamento do referido sítio. 

Além disso também foi recomendada a conscientização de todos os assentados em projetos de Reforma Agrária de sua responsabilidade a respeito da proibição da realização de qualquer modificação no entorno de cem metros de estrutura física de geoglifos.

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Imac inicia monitoramento aéreo do Estado

Sandra Assunção (Assessoria Imac)

20-Jul-2011

Operação começou pelas regiões do Baixo e Alto Acre O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) iniciou nesta quarta-feira, 20, nas regiões do Baixo e Alto Acre, o monitoramento aéreo do Estado. O objetivo dos sobrevoos, que se estendem até setembro, é monitorar todas as regiões em busca de desmates, queimadas ou atividades que envolvam impactos ambientais. A operação terá 12 sobrevoos e contará com a participação de oito técnicos, que vão utilizar GPS e outros equipamentos que permitem o acompanhamento geral das áreas. A operação será feita em duas etapas. Depois do Baixo e Alto Acre, será a vez do Vale do Juruá e Tarauacá. Os dados dos sobrevoos, obtidos pela Divisão de Atividades de Uso do Solo, vão ser analisados pela Divisão de Geoprocessamento, que verifica se a área identificada é particular, de Projeto de Assentamento ou outra classificação. Em seguida entram em campo as equipes da Controladoria Ambiental do Imac, que avaliam o dano ambiental e executam os trâmites legais. Cada sobrevoo terá duração média de quatro horas. Segundo Kassem Qintella Miguéis, chefe da Divisão de Atividade do Uso do Solo, o tempo é adequado para identificar áreas onde houver qualquer tipo de impacto. “O uso da aeronave é importante para termos noção das áreas como um todo. O trabalho fica completo com o trabalho das outras divisões do Imac, que nos dão informações sobre o local exato da área e a situação fundiária de cada localidade monitorada”, detalha Miguéis. O presidente do Imac, Fernando Lima, lembra que o monitoramento aéreo é fundamental nesse período, no qual as queimadas e derrubadas são frequentes. “A operação reforça as ações do Plano de Contenção às Queimadas e Incêndios Florestais, lançado essa semana pelo governador Tião Viana, que tem o objetivo de evitar danos ambientais em todo o Acre”, destaca Fernando Lima. Queimadas proibidas Devido a uma Ação Civil Pública dos ministérios públicos Federal e Estadual, as queimadas estão proibidas no Acre, com exceção das cinco cidades do Vale do Juruá, onde é permitida a queima de apenas um hectare, com a devida autorização do Imac. O governo do Estado recorreu da decisão Junto ao Tribunal Regional Federal por meio do Imac, mas ainda não há prazo para que as queimadas sejam liberadas no Estado. O entendimento dos ministérios públicos Federal e Estadual é de que no Juruá não houve grande impacto ambiental e as condições climáticas são mais favoráveis à prática da queima. Por isso, este ano, as queimadas estão liberadas em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Taumaturgo. A multa para quem queimar sem autorização do órgão ambiental chega a R$ 5 mil por hectare. “O governo quer evitar os danos ambientais e ao mesmo tempo gerar outras atividades econômicas. Queremos consolidar o manejo madeireiro comunitário e incluir 1.500 famílias nos projetos. A pecuária sem impacto é bem-vinda, bem como a agricultura. E um dos projetos fortes do governo é o da piscicultura, em que serão investidos mais de R$ 50 milhões”, relata Fernando Lima.

O pacto pelo peixe

O pacto pelo peixe

Tatiana Campos

26-Jul-2011

Piscicultores de todo o Acre dizem sim ao programa que vai mudar a economia acreana    Hoje o Acre produz cinco mil toneladas de peixe. Três anos após a implantação da indústria pesqueira, esse número terá subido para 13 mil toneladas, e a meta inicial é produzir 20 mil toneladas de peixe no prazo de cinco anos. O que fazer com tudo isso, além de abastecer 100% do mercado interno, barateando o produto e tornando-o mais acessível a todas as classes da população? A grande jogada é a exportação do peixe para mercados europeus e asiáticos. A Estrada do Pacífico será a porta de saída do pescado acreano. Sonho? A realidade está mais perto do que se imagina. O complexo industrial da piscicultura já começou a ser construído e nesta terça-feira, 26, mais de mil produtores disseram sim a esse projeto. O complexo industrial da piscicultura já começou a ser construído e nesta terça-feira, 26, mais de mil produtores disseram sim a este projeto (Foto: Sérgio Vale/Secom) Todo o crescimento da cadeia produtiva do peixe será possível com a implantação do Programa de Piscicultura e o esforço de pequenos, médios e grandes produtores. Pessoas como Valmir Melo, de Mâncio Lima, que na pequena propriedade consegue produzir uma tonelada de peixe com apenas um açude, ou como José Benício de Melo, da estrada do Quixadá, em Rio Branco, que faz da piscicultura a principal fonte de renda da família, estão incluídas nesse projeto não apenas como beneficiadas, mas como protagonistas de um novo tempo. As mudanças após o complexo industrial são esperadas pelos produtores. “Vai mudar muita coisa, e uma delas é o preço da ração, que ficará mais barata. Vamos ter alevinos de qualidade produzidos aqui e agora, tudo depende de cada um de nós se dedicar ou não a esse negócio”, observou o produtor José Benício. Maquete do complexo industrial de piscicultura (Foto: Sérgio Vale/Secom) Foi para reunir produtores familiares de peixe dos 22 municípios, grandes piscicultores, secretários, técnicos e outros atores dessa cena que o governo do Estado promoveu o I Encontro de Piscicultores do Acre, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), com a presença do governador Tião Viana e do ministro da Pesca, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. O evento é uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Tecnologia e Serviços (Sedict). O secretário de Agricultura e Pecuária, Mauro Ribeiro, e o presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imac), Fernando Lima, participaram do evento. “Eu vim aqui dizer que a presidente Dilma está garantindo parte dos recursos para esse programa e acredita no potencial deste projeto. A piscicultura tem mercado no Brasil e fora dele", disse o Ministro da Pesca, Luiz Sérgio de Nóbrega (Foto: Sérgio Vale/Secom) “O Acre será o endereço do peixe no Brasil e nós estamos trabalhando para isso com investimentos da iniciativa privada, do governo do Estado, do governo da presidente Dilma Rousseff. A piscicultura pode mudar a realidade econômica de muitas famílias, trazendo desenvolvimento e renda para milhares de pessoas, gerando empregos, trabalho. Nós pensamos num modelo em que todos ganhem. Em outras regiões, trabalhando para grandes fábricas como a Sadia e a Perdigão, encontramos milhares de produtores, mas eles são, na verdade, assalariados. Aqui não vai ser assim”, explicou o governador Tião Viana. O ministro da Pesca apoia a iniciativa. “Eu vim aqui dizer que a presidente Dilma está garantindo parte dos recursos para esse programa e acredita no potencial do projeto. A piscicultura tem mercado no Brasil e fora dele, é uma atividade rentável, viável e que encontra aqui no Acre todas as exigências necessárias para ter sucesso”, disse. Segundo Lourival Marques, da Seaprof, o evento foi pensado para divulgar as ações do governo relacionadas ao Programa de Piscicultura aos 1,2 mil produtores que participam do encontro. “Não é algo que vai beneficiar apenas os grandes ou médios produtores. Os produtores familiares, através da associações e cooperativas, também fazem parte desse projeto, e é isso que queremos deixar claro para eles. Tanto piscicultores quanto pescadores artesanais terão a oportunidade de compartilhar conhecimento sobre a produção do peixe”, disse. “A gente sempre fez tudo na marra, na cara e na coragem, como se diz. Agora vai ter amparo, vai ter mais assistência e toda uma estrutura por trás para garantir não só a qualidade do nosso peixe, mas o beneficiamento dele e do mercado. Vai mudar muita coisa com esse projeto do governo. Estou muito feliz, chegou a nossa vez”, disse o produtor Valdemir Melo. Sem fronteiras    O governador do Departamento de Pando, na Bolívia, Luís Adolfo Flores, participou do encontro com um interesse bem específico: colher informações que possam ser trocadas para compartilhar conhecimento com os pescadores bolivianos. “Há boas condições para desenvolver a piscicultura em Pando, mas os poucos piscicultores que temos vêm buscar informações no Brasil para isso. Nós temos total interesse de ajudar o desenvolvimento dessa atividade, e o Acre abriu as portas para nos ajudar nessa missão. Esse é um programa importante, bem estruturado e que nos interessa”, disse o governador, que veio acompanhado de deputados estaduais ao encontro.  Esclarecendo o programa   O encontro entre piscicultores, governo, investidores e sociedade busca oferecer mais informações técnicas através de palestras, discutir e validar os principais pontos do programa de desenvolvimento da piscicultura acreana, apresentar o processo de organização comunitária dos piscicultores acreanos e mostrar o cronograma de implementação das ações. O objetivo principal, segundo o secretário Edvaldo Magalhães, é pactuar o programa para que ele seja fruto de processo de construção coletiva. “A empresa Peixes da Amazônia S.A. foi construída a partir de um olhar de inclusão, e é assim que queremos que seja todo o processo.” Por que peixe? Por que no Acre?   Calor, água em abundância e terra boa. Esse trio de fatores dá ao Acre as melhores condições para a produção de peixes, que, além disso, ainda pode ser consorciada com o gado, por exemplo. "A piscicultura pode mudar a realidade econômica de muitas famílias, trazendo desenvolvimento e renda pra milhares de pessoas, gerando empregos, trabalho", disse o governador Tião Viana (Foto: Sérgio Vale/Secom) “Me perguntaram se agora eu iria deixar de criar gado, vendo o quanto a piscicultura é viável e rentável. Eu respondi que não. Que eu posso fazer as duas coisas, que não se inviabilizam. O peixe não ocupa a área do gado. Ao contrário, ocupa áreas aonde o gado não vai, e ele não exige grandes espaços”, disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária, Assuero Veronez. A piscicultura foi um projeto defendido pelo governador Tião Viana ainda em campanha, por ser um projeto democrático, que não inviabiliza outras atividades dentro de uma pequena propriedade, que pode ter a participação de pequenos, médios e grandes produtores e que contempla de forma digna a produção familiar. Investimentos    Os investimentos na piscicultura vão desde os pequenos tanques para a produção familiar até a industrialização da cadeia de peixe, com o laboratório de alevinagem, a fábrica de ração, frigoríficos e consultoria técnica. O complexo industrial e a assistência especializada para sua implantação somam R$ 53 milhões.

PLANTE UMA ÁRVORE, FAZ BEM PRA ALMA E PARA O MEIO AMBIENTE.

Plantar árvores ajuda a regular o clima

Plante uma árvore. Ela proporciona sombra e bem-estar. Além disso, você estará contribuindo para evitar o aquecimento global. Em média, uma árvore absorve 200Kg de carbono durante seu crescimento, evitando que haja mais CO2, o principal gás de efeito estufa, na atmosfera.

Plante uma árvore ao lado de sua casa e economize energia

Que cultivar árvores faz bem ao meio ambiente, todas as crianças já sabem. Mas que elas podem ajudar a diminuir a conta de luz no fim do mês já não é tão óbvio.
Pesquisadores norte-americanos descobriram que as árvores plantadas ao lado das residências podem diminuir o consumo de energia em 5%, desde que elas sejam plantadas na posição correta. Para o melhor benefício, as árvores devem ficar posicionadas para oferecer sombra nos lados oeste e sul das residências.

Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas sem casas! Junto com toda essa água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese, em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas, frutos, madeira e raízes servirão de alimento para diversos seres vivos. Os animais por sua vez, irão defecar o que comeram, e as folhas e frutos que não serviram de alimento caem no solo.

Folhas, frutos e fezes de volta ao solo, e todo o ciclo recomeça.
A camada de folhas que se formam a baixo das árvores, servem de berço para as sementes, e para proteger o solo dos pingos da chuva.


A copa das árvores também protege o solo da chuva direta, sem contar que suas raízes seguram firmemente o solo. As raízes de árvores que estão nas beira de rios, aparecem as vezes dentro do rio, parecendo cílios. Essas raízes além evitarem a erosão, servem de casa para muitos animais. Por causa destes cílios, a mata próxima aos rios é conhecida pelo nome de Mata Ciliar.

Uma árvore pode transpirar por suas folhas, até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar, e quando se acumulam em nuvens, caem em forma de chuva. Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar! Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e floretas que tem seu clima mais fresco.

Outro ponto que podemos notar até mesmo em parques no meio de grandes cidades, é o silêncio! As árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de bonitos).

 
                    Se ainda assim, você ainda não se convenceu de que deve plantar árvores

espere para saber mais...

Sombra: ah que delícia uma boa sombra ! Não é ? Bem, se levarmos em conta a devastação e a não preocupação do reflorestamento, pode se preparar para sair de casa de guarda sol, pois a previsão é de que em 2030 nossas matas vão acabar !

Madeira: Se você não tem nada de madeira na sua casa pode enviar seu nome para colocarmos no livro dos recordes. O mercado madereiro é um dos que mais cresce no Brasil. Muitas empresas são clandestinas, e pouca gente se preocupou em saber se a madeira que está comprando é autorizada ou não. Se você usa madeira, por que não ajudar plantando ?

Papel: Não sei se você sabe, mas não há no mundo país que tenha um substituto para o papel vindo da madeira de árvores, sendo produzido em larga escala ! Preocupante ? Então imagine quantas árvores você já usou e vai usar só com papel !

Oxigênio: Você respira ? Bem, pode não conseguir mais daqui alguns anos. A poluição gerada pelas grande cidades estão desequilibrando a quantidade de oxigênio no mundo ! E uma novidade: Estudiosos afirmam que florestas muito antigas, que já atingiram seu equilíbrio, produzem a mesma quantidade de gás carbônico (liberado a noite) que a de oxigênio. E que florestas jovens, para poder crescer, liberam muito mais oxigênio do que gás carbônico. Isso significa que plantar uma árvore é produzir oxigênio !

Frutas: Quem não gosta de uma boa fruta ? Mas não pense que elas são produzidas em laboratório. Elas chegam à sua mesa, pois árvores às produziram. E se você fizer as contas deve ter gasto com frutas o bastante para ter mais de 100 pés de cada fruta que você gosta. Mesmo porque o gasto em se ter uma árvore é quase zero.

Fauna: Que delícia ouvir o canto dos pássaros logo de manhã ! Pois então ! Plante uma árvore perto de sua casa e ouça o resultado! Se você estiver em zona rural, ou próximo à alguma floresta, ainda poderá receber a visita de diversos animais da fauna brasileira.

postado por jedemark

O desenvolvimento sustentável construído com as comunidades

Tião Vitor

18-Jul-2011

Plano de Desenvolvimento Comunitário é um dos instrumentos utilizados pelo governo do Estado para garantir a inclusão social das famílias que vivem na floresta A partir do PDC o governo constrói com as comunidades as prioridades de investimento nas áreas de educação, saúde e produção (Foto: Divulgação) O Acre já encontrou o seu caminho e optou por seguir o rumo do desenvolvimento sustentável. O Estado tem grande parte de sua cobertura florestal intacta e uma parcela considerável da população vivendo no interior, em áreas de difícil acesso ou em comunidades isoladas. O desenvolvimento que o Acre almeja deve chegar para todos, independente da localidade em que se encontram. A garantia de que isso aconteça se dá com o envolvimento das comunidades, garantindo a participação de todos e permitindo que o desenvolvimento seja construído de forma conjunta. O instrumento usado pelo governo do Estado garantir a inclusão comunitária na construção do desenvolvimento sustentável e o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). A partir dele, o governo constrói com as comunidades as prioridades de investimento nas áreas de educação, saúde e produção e promove o desenvolvimento econômico e social através de ações como a que aconteceu no último dia 9, na Zona de Atendimento Prioritário da região do rio Jurupari, no município de Feijó. Naquele dia, o governador Tião Viana visitou a comunidade local e fez a entrega de 30 relatórios do PDC, que são os documentos construídos com o apoio da comunidade e onde constam dados como a identificação territorial da comunidade, diagnóstico socioeconômico e ambiental, composição da renda familiar, problemas estratégicos de enfrentamento, linhas de atuação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre (Proacre) e verificação e compromisso socioambiental. Esse documento é a base utilizada pelo governo para a atuação e fomento do desenvolvimento sustentável na região. Para produzi-lo, a equipe do governo ouviu as comunidades e ajudou a elaborar um planejamento para que elas se desenvolvam e oferece as ferramentas necessárias para que alcancem os resultados previstos. Os PDCs são elaborados em conjunto com a comunidade, que aponta as necessidades, dificuldades e desafios para o seu crescimento. Os planos são elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar (Seaprof) e Secretaria de Floretas (SEF). O PDC é um instrumento que levanta as necessidade e expectativas da comunidade, bem como as estratégias pactuadas de promoção do desenvolvimento local” (Foto: Divulgação) Graças a esse planejamento, o governo garantiu R$ 3,4 milhões para a compra de implementos e insumos agrícolas, barcos e outros equipamentos. “O PDC é um instrumento que levanta as necessidade e expectativas da comunidade, bem como as estratégias pactuadas de promoção do desenvolvimento local”, afirma Sara Maria Viana Neto, assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e coordenadora do PDC. Ela explica ainda que o programa tem base metodológica e padrão, orientados para inclusão social, observando a vocação econômica, cultural e tipologia de cada Comunidade integrando as políticas pública para as áreas de saúde, educação e produção. Ordenamento territorial, a arquitetura do PDC Para saber mais sobre os PDCs, é preciso conhecer como ele foi concebido. Eles são parte integrante do Proacre e são um dos resultados da política de ordenamento territorial iniciado no primeiro mandato da Frente Popular quando se começou a construir o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) que identificou as potencialidades do Estado, passando pelo Ordenamento Territorial Local (OTL) que faz o ordenamento territorial na escala dos municípios, a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED), que, como o próprio nome diz, são as regiões onde o governo investe com mais afinco no fomento do desenvolvimento. As ZEDs também estão em escala municipal. Elas são as catalizadoras de ações produtivas, de saúde e de educação. Os recursos para esses investimentos são oriundos do Banco Mundial. Dentro dos municípios, o governo estabeleceu regiões que são chamas de Zonas de Atendimento Prioritária (ZAP), aquelas onde são identificadas as maiores deficiências em saúde, em educação, produção. São também essas onde são identificados os maiores riscos ambientais. A participação nas decisões do desenvolvimento acontece a partir de um ordenamento em escala ainda menor, quando o governo decidiu investir nas comunidades previamente identificadas como polo, que são aquelas com um número expressivo de famílias. Essas comunidades devem ser atratoras para as outras comunidades instaladas próximas, mas que possuam com um número menor de famílias. “São nessas comunidades centrais que o governo injeta recursos na parte de saúde, educação, produção e outros, fortalecendo essas comunidades para que elas sirvam como a comunidade que vai atrair as outras próximas”, explica Sara Maria. “Essas comunidades polos geralmente são aquelas que têm mais de 30 famílias e que têm uma estrutura bem firmada. Elas são chamadas Comunidades Polo”, complementa. As unidades seguintes são as Comunidades de Atendimento Prioritários, que são aquelas que têm um grau de atração menor. Nessas, o número de famílias residentes está em torno de 15. O grau de organização social também é menor do que as Comunidades Polo. Na última etapa desse ordenamento, aparecem as Comunidades de Atendimento Universal, que são aquelas onde o isolamento é maior. Nessas, o número de famílias raramente ultrapassa a casa das cinco. Essa é a estrutura que permite que o PDC aconteça em 1.981 comunidades espalhadas por todo o Estado. Os passos do PDC nas comunidades Para o PDC acontecer, é preciso todo um trabalho que envolve a ação de várias secretarias, entre elas a Sema, a Secretaria de Estado de Agricultura e Produção Familiar (Seaprof), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), entre outros. Os técnicos iniciam com um trabalho de campo que faz o levantamento histórico da comunidade. “É nesse levantamento que a gente conhece a origem dessa comunidade, como ela foi formada, se era um grande seringal, quantas famílias existiam, se existem problemas fundiários, etc.”, pontua Sara Maria. O passo seguinte é o diagnóstico atual da comunidade. “É aí que está a nossa linha de base de atuação”, afirma. O diagnóstico levanta as condições de vida da comunidade quanto à saúde, à educação, à segurança alimentar e ao nível de organização. Também é feito um levantamento das condições ambientais do território com base na infraestrutura e na vulnerabilidade (atitude). Como parte final, é feito um levantamento das condições de produção e comercialização com base nos produtos principais (volume), na forma e local de comercialização e nas condições de produção (tecnologias, logística, etc.). “A partir daí, a gente trabalha com a comunidade o prognóstico. É a comunidade que indica o que é que tem que melhorar, se a produção, se a educação, se a saúde, assim por diante. Isso tudo é feito pelos técnicos em parceria com a comunidade”. Sara lembra que o PDC procura ampliar o envolvimento da comunidade, abrindo espaço não apenas para as lideranças tradicionais, mas também para os jovens e para as mulheres. “As mulheres têm um papel importante na comunidade e na família, mas elas costumam falar muito pouco. Por isso procuramos ouvi-las mais, pois sabemos que elas têm uma contribuição muito grande nesse processo”. O gerenciamento do PDC é feito por uma comissão formada por membros da comunidade que são eleitos para serem os olhos da comunidade perante a elaboração do projeto e sua implementação. Os dados colhidos em campo são compilados em um documento, que retorna para a comunidade. “Essa fase é chamamos de validação do PDC”, informa a coordenadora. Foi essa validação que foi feita pelo governador Tião Viana no dia 9, no Jurupari. É durante a validação que a comunidade assina um termo de compromisso socioambiental. O objetivo desse documento é pactuar com a comunidade garantias de que o desenvolvimento deve chegar com respeito ao meio ambiente, produzindo ações de proteção de florestas e mananciais, recuperação de áreas degradadas e implantação de instrumentos que ponham fim à prática das queimadas. Etapas do PDC Atividades •       Passo 1: Definição da equipe de trabalho •       Passo 2: Treinamento da Equipe •       Passo 3: Organização do Trabalho de Campo  3.1) Levantamento de informações secundárias   3.2) Preparo da logística •       Passo 4: Sensibilização da comunidade •       Passo 5: Realização do Diagnóstico Fase I- Oficina (COMISSÃO DO PDC)História da comunidadeElaboração de Mapa da Comunidade Calendário SazonalLista de Problemas e Estratégias de Enfrentamento Fase II- Censo comunitárioRoteiro Semi-estruturado para Entrevista Familiar e Diagnóstico das unidades  familiares •       Passo 6: Sistematização dos Dados e Elaboração de Relatório Final •       Passo 7: Restituição dos resultados para comunidade - Pactuação do PDC PRODUTO: •       Devolução do PDC para a Comunidade •       Validação dos Subprojetos produtivos

Atualizado em ( 18-Jul-2011 )

Governo lança plano estadual de combate às queimadas

Governo lança plano estadual de combate às queimadas

Tião Vitor

18-Jul-2011

Governador Tião Viana fez um apelo à sociedade pelo engajamento contra os incêndios urbanos e rurais O governador Tião Viana lançou na manhã desta segunda-feira, 18, o Plano Integrado de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e aos Incêndios Florestais (Foto: Sérgio Vale/Secom) O governador Tião Viana lançou na manhã desta segunda-feira, 18, o Plano Integrado de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e aos Incêndios Florestais. O evento foi no auditório da Biblioteca Pública, com a presença de membros da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais, secretários de Estado e do município de Rio Branco, autoridades civis e militares, representantes de instituições ligadas à defesa do meio ambiente, pesquisadores e da comunidade. O plano foi construído a partir da necessidade de enfrentamento à prática de queimadas e para combater os riscos de incêndios florestais, haja vista que o Estado tem passado por longos períodos de estiagem, nos quais as altas temperaturas e a baixa umidade relativa do ar ameaçam as florestas acreanas, a exemplo do que aconteceu no ano de 2005, quando foram registrados sinistros do tipo em várias partes do Estado. O plano foi construído por diversos meses, agregando 26 instituições na sua composição e gestão a partir da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais, que teve seus membros empossados também na manhã desta segunda-feira. De acordo com o presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), Fernando Lima, o plano prevê um aumento maior da fiscalização contra as queimadas. Ele afirma ainda que o plano busca alternativas viáveis para que o produtor rural substitua a prática do fogo nas lavouras por outras mais corretas e também evite danos ao meio ambiente. “O plano tem um envolvimento muito grande dessas instituições que estão participando da Comissão de Gestão de Riscos Ambientais, principalmente o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, que fazem o combate direto. Mas o mais importante é a participação da sociedade, que tem de estar alerta junto com todos esses que se encontram aqui para trabalharmos a prevenção”, disse Lima. O governador Tião Viana também fez um apelo à sociedade pelo engajamento contra as queimadas urbanas e rurais. Ele disse que o plano lançado nesta segunda-feira é  uma lição de maturidade das instituições, que, numa demonstração de responsabilidade com o meio ambiente e com a qualidade de vida da comunidade, uniram-se para executar um plano que reduz os danos ambientais causados pelas queimadas e pelo mau uso dos recursos naturais do Estado. O governador Tião Viana também fez um apelo à sociedade pelo engajamento contra as queimadas urbanas e rurais (Foto: Sérgio Vale/Secom) “Com esse plano, quem ganha somos nós e as futuras gerações. Eu estou muito esperançoso de que todos nós vamos contribuir bastante, porque estamos amadurecendo cada vez mais nessa caminhada em busca de conviver com respeito aos recursos naturais que nos acolhem como vida”, afirmou Viana. A procuradora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Patrícia Rêgo, elogiou a construção do plano. Ela lembrou que há alguns anos era preciso a intervenção do MPE para que as instituições se mobilizassem contra as queimadas. Dessa vez, o poder público se adianta e apresenta um plano de combate gerenciado por uma comissão de gestão de riscos ambientais. “A construção desse plano é muito positiva. Nós temos agora que avançar nas alternativas ao fogo, pois esperamos que, em um futuro muito próximo, possamos banir definitivamente o fogo do nosso convívio”, disse a procuradora. Bombeiros ganham reforço para combater o fogo O governo do Estado está adquirindo 14 novos veículos para o Corpo de Bombeiros do Estado. O processo de compra já está adiantado e os equipamentos devem estar à  disposição dos bombeiros em pouco tempo. Os veículos devem ser usados em condições especiais, atendendo ocorrências em lugares aonde a viatura de combate a incêndio urbano não tem acesso. De acordo com o comandante da corporação, coronel Flávio Pires, nos últimos dias têm sido registradas uma média de 20 chamadas para atender focos de incêndio na região urbana. O coronel demonstra preocupação com a evidência de que este ano se mostre mais propício para queimadas urbanas e incêndios florestais. Ele lembra que, neste mesmo período do ano passado, o nível do Rio Acre se encontrava em 2,50 metros, e hoje atinge apenas 2,22 metros. “Isso dá um indício de que a seca deste ano vai ser severa”, lembra o coronel.

Iniciados no Juruá Programas de Piscicultura, Florestas Plantadas e Mecanização Agrícola

Governo vai consolidar e fortalecer a economia acreana com a agricultura familiar A construção de tanques para criação de peixe é alternativa de renda aos produtores familiares de Mâncio Lima (Foto: Assessoria Seaprof) Em visita ao povo Puyanawá Lourivam Marques reforçou o apoio para a Produção Sustentável e Valorização Cultural (Foto: Assessoria Seaprof) A produção agrícola é prioridade para o governador Tião Viana, e a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) tem o desafio de consolidar a agricultura familiar do Estado. Na última semana se iniciaram no Vale do Juruá ações de fortalecimento da economia como a destoca e a mecanização agrícola para ampliar a produção de grãos, a recuperação de ramais, a construção de tanques para produção de peixes e o plantio de dois mil hectares de açaí. O coordenador de Cadeias Produtivas, Edivaldo Pinheiro, e o secretário Lourival Marques, acompanharam o início das atividades dos Programas de Desenvolvimento da Piscicultura, Florestas Plantadas e Mecanização Agrícola nos municípios do Vale do Juruá e Tarauacá/Envira. A viagem se iniciou no dia 12, a partir de Rio Branco, com destino a Cruzeiro do Sul. O Programa Florestas Plantadas pretende transformar 400 hectares de áreas alteradas que o Acre possui em florestas plantadas de seringueiras, árvore com alto potencial produtivo e que pode gerar riqueza ,além do plantio de 1 milhão de mudas de açaí em Feijó. A atividade é desenvolvida pela Seaprof em parceria com a Secretaria de Floresta (SEF). Marques e Edivaldo Pinheiro visitaram o Viveiro da Floresta, localizado na Ugai (Unidade de Gestão Integrada) do Jurupari, na BR-364, distante 55 quilômetros de Feijó, onde estão sendo produzidas 800 mil mudas de açaí a cada ciclo. O Programa Açaí de Feijó vai possibilitar a produção de 24 mil toneladas do fruto, o que pode resultar numa renda de R$ 12,7 milhões ao ano. Se processados, esses frutos podem gerar aproximadamente 21 milhões de litros do mais puro açaí. O Programa Açaí de Feijó  consiste no fomento para a implantação de dois mil hectares de área plantada com açaí da região, considerado o melhor da Amazônia. “É preciso que haja alternativas de renda aos produtores familiares, e essas alternativas estão sendo apresentadas pelo governo”, disse Lourival Marques. Ainda em Feijó, Marques acompanhou o início dos trabalhos do Programa de Fortalecimento da Piscicultura, que prevê a construção de cinco mil tanques para a criação de peixes. O coordenador, engenheiro de pesca Wallace Santos Batista, explica que está prevista a construção de 91 tanques no município. Os Puyanawás criam peixe para segurança alimentar. Ação da extensão indígena reforça a produção na Aldeia Barão (Foto: Assessoria Seaprof) Produtores familiares de Tarauacá, comunidade Taquari, comemoram a chegada do Programa de Desenvolvimento da Piscicultura (Foto: Assessoria Seaprof) A piscicultura, aposta do governo Tião Viana para desenvolver a economia e o setor produtivo no Acre, é  uma atividade que, depois de implantada e com todo o sistema funcionando, pode gerar uma movimentação financeira de R$ 350 milhões por ano. Para consolidar a cadeia produtiva do pescado , está prevista a construção de um complexo industrial do peixe, com centro de alevinagem, fábrica de ração e frigorífico. Lourival Marques visitou também o início dos trabalhos de construção de tanques de piscicultura na comunidade Taquari, próximo ao Rio Liberdade, em Tarauacá, onde estão sendo construídos 96 tanques. Quando começarem a produzir peixes, os tanques devem gerar renda de mais de R$ 2 milhões anuais para os pequenos agricultores da região, onde a criação de peixes é, antes de tudo, uma questão de segurança alimentar. “Um sonho que realizo.” Com esta frase, o agricultor Francisco Rosa de Lima, o "Véio", como é conhecido, comemorou junto com o governador Tião Viana, que esteve na localidade, a construção de um tanque de mais de meio hectare de lâmina d’água em sua propriedade, localizada na Floresta do Mogno. O peixe criado no tanque vai permitir que o produtor alimente sua família e o que sobrar vai comercializar, somando a renda anual que consegue com a produção de farinha, milho e feijão. Em Cruzeiro do Sul, na noite de sexta-feira, 15, no Teatro dos Nauas, Lourival Marques apresentou as ações previstas para o município na área de fortalecimento das atividades produtivas, dentro dos novos investimentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá promover no Estado. Na área de fortalecimento da agroindústria, Marques anunciou a Construção da Central de Incubação do Vale do Juruá, com capacidade para chocar 25 mil ovos. Acompanhando a agenda do governador Tião Viana, que também participou das ações na área de produção na região, Lourival Marques seguiu para Mâncio Lima, visitando obras de construção de mais tanques de piscicultura. O governador Tião Viana anunciou o início dos serviços de destoca e mecanização agrícola para ampliar a produção de grãos do município. Visita à Terra Indígena reforça apoio à produção A pedido do vereador Joel Ferreira Lima, liderança indígena do povo Puyanawá, Aldeia do Barão, localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, com uma população de 568 indígenas, distribuídas em duas aldeias - Barão e Ipiranga -, numa área de 24.499 hectares, Lourival Marques participou de reunião na localidade, onde anunciou mais apoio para o aumento da produção. Os Puyanawá possuem como instância administrativa a Associação Agroextrativista Puyanawá do Barão e Ipiranga (AAPBI), criada em 1988 com o objetivo de melhorar a organização da produção, representar politicamente as comunidades e tecer parcerias com órgãos dos governos federal, estadual e municipal e outras instituições da sociedade civil. Eles plantam arroz, batata-doce, inhame e mandioca, consorciada com feijão, milho e uma diversidade de frutíferas, cultivadas nos quintais de casas. Os roçados são individuais - cada família cultiva o seu. Criam pequenos animais, como galinhas, e gado - este último em ordenamento territorial. Através da Divisão de Extensão Indígena da Seaprof, o governo do Estado fomentou o plantio de mudas de frutíferas e essências florestais para potencializar os quintais e Sistemas Agroflorestais (SAFS), com  pagamento da bolsa de um agente agroflorestal (PGTI-Proacre), e assinou convênio com a Associação Agroextrativista Puyanawá do Barão Ipiranga (AAPBI), no valor total de R$ 201.304 mil. O plano de trabalho na área de Produção Sustentável e Valorização Cultural tem como meta a avicultura e a piscicultura, com a construção de um açude para criação de peixe, ração e alevinos, e fortalecimento da produção de farinha de mandioca. Reforma de pastagens é tema de curso para produtores e extensionistas do Juruá O Acre possui 1,5 milhão de hectares de pastagens cultivadas. Aproximadamente um terço desse total está  degradado ou em vias de degradação. As alternativas tecnológicas para enfrentar o problema foram apresentadas durante o curso “Técnicas de reforma de pastagens: do planejamento ao manejo da formação”, oferecido pela Embrapa Acre nos dias 14 e 15, em Cruzeiro do Sul, com atividades práticas na fazenda Boi Forte. O secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Lourival Marques, participou da abertura da atividade, que envolveu produtores, extensionistas dos escritórios da Seaprof localizados nos municípios próximos e profissionais envolvidos no gerenciamento de fazendas. Eles puderam ter conhecimento sobre planejamento da reforma de pastagens, seleção de forrageiras, correção e adubação do solo, técnicas para preparo do solo e plantio de gramíneas, manejo de pastagens, controle de plantas daninhas e sobre o custo das diferentes modalidades de reforma.