Cerca de 400 pedidos de queima e desmate já foram feitos  A liberação dos pedidos de queima e desmate feitos no Imac de Cruzeiro do Sul começa na próxima semana. Desde maio 401 pedidos já foram feitos no Instituto de Meio Ambiente do Acre do Juruá. Segundo o chefe do escritório de Cruzeiro, Isaac Ibernom, Graças ao processo de desconcentração, determinado pelo governador Tião Viana, este é o primeiro ano que todo o processo de licenciamento é feito no Juruá. ”Evitando o deslocamento das pessoas até a capital garantimos economia para os usuários e maior celeridade nos processos”, explica o presidente do Imac, Fernando lima. A maioria dos pedidos feitos no Juruá é para queimadas em projetos de Assentamento para agricultura familiar. Devido a uma Ação Civil Pública dos ministérios públicos Estadual e Federal, o Imac só pode licenciar queimadas nas cinco cidades do Vale do Juruá e só é permitida a queima de um hectare com a devida autorização do Instituto. Izaac Ibernom, explica que os moradores de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves são atendidos no escritório de Cruzeiro. No dia primeiro de agosto foram enviadas equipes para fazer o licenciamento ambiental em Porto Whalter e Marechal Thaumaturgo. “Desse total de 401 pedidos 81 são de Porto Whalter, mas voltamos lá e em seguida iremos à Marechal Thaumaturgo”, relata Ibernom. O licenciamento ambiental não será encerrado este ano. “Vamos manter o licenciamento por todo esse ano para atender a grande demanda que deve se apresentar” explica Izaac, lembrando ainda que o Instituto de Cruzeiro do Sul acaba de receber reforço de funcionários e técnicos para garantir o acompanhamento dos processos mais rapidamente. Sobrevoos no Juruá O monitoramento aéreo iniciado pelas regiões do Alto e Baixo Acre chegou ao Vale do Juruá. No primeiro sobrevoo foram detectados 58 pontos de desmate, broca e queima. Do total foram encontradas dez queimadas, que segundo o chefe da divisão de Atividades do Uso do Solo do Imac, Kassem Miguéis, seriam para expansão de pastagem para o gado. O próximo passo do monitoramento é a ida das equipes de campo até as propriedades verificar a situação de cada uma. Izaac Ibernom, chefe do Imac em Cruzeiro do Sul lembra que apesar do Juruá ser a única região do estado liberada pelos ministérios públicos Estadual e Federal para as queimadas, as autorizações desse ano ainda não foram liberadas. O que pode ter ocorrido é que as queimadas podem ser ainda de liberações feitas em 2010 já que as licenças têm validade de um ano. “As equipes de campo é que vão ver caso a caso”, relata Izaac Hebron. Na última sexta feira, 29, foram feitos os sobrevoos em Feijó e Tarauacá. Nas duas cidades foram detectados 184 pontos de desmate e queimadas. Cerca de dez pontos são de queima de campo para aumento do pasto nas propriedades. O monitoramento aéreo que começou há duas semanas se estenderá até setembro com um total de 12 sobrevoos. Nas regiões do Baixo e Alto Acre já foram detectados mais de 100 pontos de derrubada, broca e queimada. Agora as equipes da Controladoria Ambiental do Imac estão indo a campo ver a situação de cada propriedade.

Imac licencia queimada de até um hectare no Juruá

Ministério do Meio Ambiente e governo do Estado capacitam Gestores Ambientais

Carmela Camargo (Assessoria Sema)

01-Ago-2011

Ação teve como objetivo a compreensão dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularização ambiental rural   A segunda edição do Curso teve início em 23 de maio no módulo à distância e contou coma participação de 12 estados (Assessoria Sema) Iniciou na última segunda-feira, 25, na Biblioteca da Floresta, o curso de Licenciamento e Regularização Rural do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). A segunda edição do Curso teve início em 23 de maio no módulo à distância e contou coma participação de 12 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. O módulo presencial de 40 horas é complementação do curso à distância.   O PNC Rural 2011 teve como objetivo principal a preparação dos técnicos e gestores ambientais para uma compreensão dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularização ambiental rural. No Acre, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O técnico Adriano Alex é o Coordenador da Comissão Estadual do PNC e conta com o apoio de duas tutoras: Cristina Lacerda e Ana Géssyka Carvalho. Profissionais de todo o Estado participaram do curso, das secretarias municipais de Xapuri e Tarauacá, do Imac de Cruzeiro do Sul e representantes de outras instituições públicas: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (Safra), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terra do Acre (Iteracre) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O tema do curso reflete a relevância da busca pela harmonização entre a área ambiental e o setor agrossilvopastoril, enfatizado pelo Programa Mais Ambiente do Governo Federal. O objetivo do Mais Ambiente é promover e apoiar a regularização de imóveis rurais e compreende as fases de adesão ao programa de certificação de propriedades rurais, que apóia a regularização ambiental. O módulo presencial do PNC Rural/Mais Ambiente abordou conceitos básicos de licenciamento ambiental, o novo Código Florestal, legalização fundiária, instrumentos de georreferenciamento; Cadastro Ambiental Rural (CAR); recuperação de áreas degradadas, dentre outros tópicos técnico-legais. Para o Procurador do Estado, Érico Barbosa (aluno e palestrante do Curso), foi muito importante essa troca de experiência, “proporcionou aos alunos a reciclagem de conhecimentos para as ações necessárias à legislação e soluções dos passivos e pendências ambientais nas propriedades rurais” relatou. Segundo o secretário Edegard de Deus, o curso traz um assunto de extrema relevância que é o Licenciamento Ambiental Rural. “É uma oportunidade ímpar a Sema participar da organização do curso. O PNC é uma oportunidade de agregar novos conhecimentos para a vida profissional dos gestores e técnicos. Esse projeto vem se associar a programas em que o Estado já estava empenhado, ajudando acelerar o processo de regularização das propriedades rurais”.

 

MPF/AC recomenda que Incra proteja Geoglifos em áreas de reforma agrária

Ter, 26 de Julho de 2011 12:54 MPF/AC

Moradores de projetos de assentamento também devem ser conscientizados para evitar destruição.

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam promovidas medidas para a proteção dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos que possam ser localizados em áreas de projetos de reforma agrária. 

Segundo o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assinou a recomendação, o próprio Incra encomendou estudos sobre os geoglifos em áreas da reforma agrária e este estudo teria sido concluído com sugestão para a execução de programa de arqueologia que incluía identificação de todo patrimônio arqueológico e salvamento do sítio arqueológico identificado. Até o momento o Incra não tomou as medidas sugeridas no estudo. 

A recomendação do MPF/AC é para que o Incra apresente, até 31 de dezembro de 2012, estudo de identificação arqueológica em todos os lotes de projetos de assentamento que estejam no raio de um quilômetro de estrutura física de geoglifos, inclusive com o salvamento do referido sítio. 

Além disso também foi recomendada a conscientização de todos os assentados em projetos de Reforma Agrária de sua responsabilidade a respeito da proibição da realização de qualquer modificação no entorno de cem metros de estrutura física de geoglifos.

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Imac inicia monitoramento aéreo do Estado

Sandra Assunção (Assessoria Imac)

20-Jul-2011

Operação começou pelas regiões do Baixo e Alto Acre O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) iniciou nesta quarta-feira, 20, nas regiões do Baixo e Alto Acre, o monitoramento aéreo do Estado. O objetivo dos sobrevoos, que se estendem até setembro, é monitorar todas as regiões em busca de desmates, queimadas ou atividades que envolvam impactos ambientais. A operação terá 12 sobrevoos e contará com a participação de oito técnicos, que vão utilizar GPS e outros equipamentos que permitem o acompanhamento geral das áreas. A operação será feita em duas etapas. Depois do Baixo e Alto Acre, será a vez do Vale do Juruá e Tarauacá. Os dados dos sobrevoos, obtidos pela Divisão de Atividades de Uso do Solo, vão ser analisados pela Divisão de Geoprocessamento, que verifica se a área identificada é particular, de Projeto de Assentamento ou outra classificação. Em seguida entram em campo as equipes da Controladoria Ambiental do Imac, que avaliam o dano ambiental e executam os trâmites legais. Cada sobrevoo terá duração média de quatro horas. Segundo Kassem Qintella Miguéis, chefe da Divisão de Atividade do Uso do Solo, o tempo é adequado para identificar áreas onde houver qualquer tipo de impacto. “O uso da aeronave é importante para termos noção das áreas como um todo. O trabalho fica completo com o trabalho das outras divisões do Imac, que nos dão informações sobre o local exato da área e a situação fundiária de cada localidade monitorada”, detalha Miguéis. O presidente do Imac, Fernando Lima, lembra que o monitoramento aéreo é fundamental nesse período, no qual as queimadas e derrubadas são frequentes. “A operação reforça as ações do Plano de Contenção às Queimadas e Incêndios Florestais, lançado essa semana pelo governador Tião Viana, que tem o objetivo de evitar danos ambientais em todo o Acre”, destaca Fernando Lima. Queimadas proibidas Devido a uma Ação Civil Pública dos ministérios públicos Federal e Estadual, as queimadas estão proibidas no Acre, com exceção das cinco cidades do Vale do Juruá, onde é permitida a queima de apenas um hectare, com a devida autorização do Imac. O governo do Estado recorreu da decisão Junto ao Tribunal Regional Federal por meio do Imac, mas ainda não há prazo para que as queimadas sejam liberadas no Estado. O entendimento dos ministérios públicos Federal e Estadual é de que no Juruá não houve grande impacto ambiental e as condições climáticas são mais favoráveis à prática da queima. Por isso, este ano, as queimadas estão liberadas em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Taumaturgo. A multa para quem queimar sem autorização do órgão ambiental chega a R$ 5 mil por hectare. “O governo quer evitar os danos ambientais e ao mesmo tempo gerar outras atividades econômicas. Queremos consolidar o manejo madeireiro comunitário e incluir 1.500 famílias nos projetos. A pecuária sem impacto é bem-vinda, bem como a agricultura. E um dos projetos fortes do governo é o da piscicultura, em que serão investidos mais de R$ 50 milhões”, relata Fernando Lima.

O pacto pelo peixe

O pacto pelo peixe

Tatiana Campos

26-Jul-2011

Piscicultores de todo o Acre dizem sim ao programa que vai mudar a economia acreana    Hoje o Acre produz cinco mil toneladas de peixe. Três anos após a implantação da indústria pesqueira, esse número terá subido para 13 mil toneladas, e a meta inicial é produzir 20 mil toneladas de peixe no prazo de cinco anos. O que fazer com tudo isso, além de abastecer 100% do mercado interno, barateando o produto e tornando-o mais acessível a todas as classes da população? A grande jogada é a exportação do peixe para mercados europeus e asiáticos. A Estrada do Pacífico será a porta de saída do pescado acreano. Sonho? A realidade está mais perto do que se imagina. O complexo industrial da piscicultura já começou a ser construído e nesta terça-feira, 26, mais de mil produtores disseram sim a esse projeto. O complexo industrial da piscicultura já começou a ser construído e nesta terça-feira, 26, mais de mil produtores disseram sim a este projeto (Foto: Sérgio Vale/Secom) Todo o crescimento da cadeia produtiva do peixe será possível com a implantação do Programa de Piscicultura e o esforço de pequenos, médios e grandes produtores. Pessoas como Valmir Melo, de Mâncio Lima, que na pequena propriedade consegue produzir uma tonelada de peixe com apenas um açude, ou como José Benício de Melo, da estrada do Quixadá, em Rio Branco, que faz da piscicultura a principal fonte de renda da família, estão incluídas nesse projeto não apenas como beneficiadas, mas como protagonistas de um novo tempo. As mudanças após o complexo industrial são esperadas pelos produtores. “Vai mudar muita coisa, e uma delas é o preço da ração, que ficará mais barata. Vamos ter alevinos de qualidade produzidos aqui e agora, tudo depende de cada um de nós se dedicar ou não a esse negócio”, observou o produtor José Benício. Maquete do complexo industrial de piscicultura (Foto: Sérgio Vale/Secom) Foi para reunir produtores familiares de peixe dos 22 municípios, grandes piscicultores, secretários, técnicos e outros atores dessa cena que o governo do Estado promoveu o I Encontro de Piscicultores do Acre, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), com a presença do governador Tião Viana e do ministro da Pesca, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. O evento é uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Tecnologia e Serviços (Sedict). O secretário de Agricultura e Pecuária, Mauro Ribeiro, e o presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imac), Fernando Lima, participaram do evento. “Eu vim aqui dizer que a presidente Dilma está garantindo parte dos recursos para esse programa e acredita no potencial deste projeto. A piscicultura tem mercado no Brasil e fora dele", disse o Ministro da Pesca, Luiz Sérgio de Nóbrega (Foto: Sérgio Vale/Secom) “O Acre será o endereço do peixe no Brasil e nós estamos trabalhando para isso com investimentos da iniciativa privada, do governo do Estado, do governo da presidente Dilma Rousseff. A piscicultura pode mudar a realidade econômica de muitas famílias, trazendo desenvolvimento e renda para milhares de pessoas, gerando empregos, trabalho. Nós pensamos num modelo em que todos ganhem. Em outras regiões, trabalhando para grandes fábricas como a Sadia e a Perdigão, encontramos milhares de produtores, mas eles são, na verdade, assalariados. Aqui não vai ser assim”, explicou o governador Tião Viana. O ministro da Pesca apoia a iniciativa. “Eu vim aqui dizer que a presidente Dilma está garantindo parte dos recursos para esse programa e acredita no potencial do projeto. A piscicultura tem mercado no Brasil e fora dele, é uma atividade rentável, viável e que encontra aqui no Acre todas as exigências necessárias para ter sucesso”, disse. Segundo Lourival Marques, da Seaprof, o evento foi pensado para divulgar as ações do governo relacionadas ao Programa de Piscicultura aos 1,2 mil produtores que participam do encontro. “Não é algo que vai beneficiar apenas os grandes ou médios produtores. Os produtores familiares, através da associações e cooperativas, também fazem parte desse projeto, e é isso que queremos deixar claro para eles. Tanto piscicultores quanto pescadores artesanais terão a oportunidade de compartilhar conhecimento sobre a produção do peixe”, disse. “A gente sempre fez tudo na marra, na cara e na coragem, como se diz. Agora vai ter amparo, vai ter mais assistência e toda uma estrutura por trás para garantir não só a qualidade do nosso peixe, mas o beneficiamento dele e do mercado. Vai mudar muita coisa com esse projeto do governo. Estou muito feliz, chegou a nossa vez”, disse o produtor Valdemir Melo. Sem fronteiras    O governador do Departamento de Pando, na Bolívia, Luís Adolfo Flores, participou do encontro com um interesse bem específico: colher informações que possam ser trocadas para compartilhar conhecimento com os pescadores bolivianos. “Há boas condições para desenvolver a piscicultura em Pando, mas os poucos piscicultores que temos vêm buscar informações no Brasil para isso. Nós temos total interesse de ajudar o desenvolvimento dessa atividade, e o Acre abriu as portas para nos ajudar nessa missão. Esse é um programa importante, bem estruturado e que nos interessa”, disse o governador, que veio acompanhado de deputados estaduais ao encontro.  Esclarecendo o programa   O encontro entre piscicultores, governo, investidores e sociedade busca oferecer mais informações técnicas através de palestras, discutir e validar os principais pontos do programa de desenvolvimento da piscicultura acreana, apresentar o processo de organização comunitária dos piscicultores acreanos e mostrar o cronograma de implementação das ações. O objetivo principal, segundo o secretário Edvaldo Magalhães, é pactuar o programa para que ele seja fruto de processo de construção coletiva. “A empresa Peixes da Amazônia S.A. foi construída a partir de um olhar de inclusão, e é assim que queremos que seja todo o processo.” Por que peixe? Por que no Acre?   Calor, água em abundância e terra boa. Esse trio de fatores dá ao Acre as melhores condições para a produção de peixes, que, além disso, ainda pode ser consorciada com o gado, por exemplo. "A piscicultura pode mudar a realidade econômica de muitas famílias, trazendo desenvolvimento e renda pra milhares de pessoas, gerando empregos, trabalho", disse o governador Tião Viana (Foto: Sérgio Vale/Secom) “Me perguntaram se agora eu iria deixar de criar gado, vendo o quanto a piscicultura é viável e rentável. Eu respondi que não. Que eu posso fazer as duas coisas, que não se inviabilizam. O peixe não ocupa a área do gado. Ao contrário, ocupa áreas aonde o gado não vai, e ele não exige grandes espaços”, disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária, Assuero Veronez. A piscicultura foi um projeto defendido pelo governador Tião Viana ainda em campanha, por ser um projeto democrático, que não inviabiliza outras atividades dentro de uma pequena propriedade, que pode ter a participação de pequenos, médios e grandes produtores e que contempla de forma digna a produção familiar. Investimentos    Os investimentos na piscicultura vão desde os pequenos tanques para a produção familiar até a industrialização da cadeia de peixe, com o laboratório de alevinagem, a fábrica de ração, frigoríficos e consultoria técnica. O complexo industrial e a assistência especializada para sua implantação somam R$ 53 milhões.

PLANTE UMA ÁRVORE, FAZ BEM PRA ALMA E PARA O MEIO AMBIENTE.

Plantar árvores ajuda a regular o clima

Plante uma árvore. Ela proporciona sombra e bem-estar. Além disso, você estará contribuindo para evitar o aquecimento global. Em média, uma árvore absorve 200Kg de carbono durante seu crescimento, evitando que haja mais CO2, o principal gás de efeito estufa, na atmosfera.

Plante uma árvore ao lado de sua casa e economize energia

Que cultivar árvores faz bem ao meio ambiente, todas as crianças já sabem. Mas que elas podem ajudar a diminuir a conta de luz no fim do mês já não é tão óbvio.
Pesquisadores norte-americanos descobriram que as árvores plantadas ao lado das residências podem diminuir o consumo de energia em 5%, desde que elas sejam plantadas na posição correta. Para o melhor benefício, as árvores devem ficar posicionadas para oferecer sombra nos lados oeste e sul das residências.

Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas sem casas! Junto com toda essa água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese, em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas, frutos, madeira e raízes servirão de alimento para diversos seres vivos. Os animais por sua vez, irão defecar o que comeram, e as folhas e frutos que não serviram de alimento caem no solo.

Folhas, frutos e fezes de volta ao solo, e todo o ciclo recomeça.
A camada de folhas que se formam a baixo das árvores, servem de berço para as sementes, e para proteger o solo dos pingos da chuva.


A copa das árvores também protege o solo da chuva direta, sem contar que suas raízes seguram firmemente o solo. As raízes de árvores que estão nas beira de rios, aparecem as vezes dentro do rio, parecendo cílios. Essas raízes além evitarem a erosão, servem de casa para muitos animais. Por causa destes cílios, a mata próxima aos rios é conhecida pelo nome de Mata Ciliar.

Uma árvore pode transpirar por suas folhas, até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar, e quando se acumulam em nuvens, caem em forma de chuva. Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar! Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e floretas que tem seu clima mais fresco.

Outro ponto que podemos notar até mesmo em parques no meio de grandes cidades, é o silêncio! As árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de bonitos).

 
                    Se ainda assim, você ainda não se convenceu de que deve plantar árvores

espere para saber mais...

Sombra: ah que delícia uma boa sombra ! Não é ? Bem, se levarmos em conta a devastação e a não preocupação do reflorestamento, pode se preparar para sair de casa de guarda sol, pois a previsão é de que em 2030 nossas matas vão acabar !

Madeira: Se você não tem nada de madeira na sua casa pode enviar seu nome para colocarmos no livro dos recordes. O mercado madereiro é um dos que mais cresce no Brasil. Muitas empresas são clandestinas, e pouca gente se preocupou em saber se a madeira que está comprando é autorizada ou não. Se você usa madeira, por que não ajudar plantando ?

Papel: Não sei se você sabe, mas não há no mundo país que tenha um substituto para o papel vindo da madeira de árvores, sendo produzido em larga escala ! Preocupante ? Então imagine quantas árvores você já usou e vai usar só com papel !

Oxigênio: Você respira ? Bem, pode não conseguir mais daqui alguns anos. A poluição gerada pelas grande cidades estão desequilibrando a quantidade de oxigênio no mundo ! E uma novidade: Estudiosos afirmam que florestas muito antigas, que já atingiram seu equilíbrio, produzem a mesma quantidade de gás carbônico (liberado a noite) que a de oxigênio. E que florestas jovens, para poder crescer, liberam muito mais oxigênio do que gás carbônico. Isso significa que plantar uma árvore é produzir oxigênio !

Frutas: Quem não gosta de uma boa fruta ? Mas não pense que elas são produzidas em laboratório. Elas chegam à sua mesa, pois árvores às produziram. E se você fizer as contas deve ter gasto com frutas o bastante para ter mais de 100 pés de cada fruta que você gosta. Mesmo porque o gasto em se ter uma árvore é quase zero.

Fauna: Que delícia ouvir o canto dos pássaros logo de manhã ! Pois então ! Plante uma árvore perto de sua casa e ouça o resultado! Se você estiver em zona rural, ou próximo à alguma floresta, ainda poderá receber a visita de diversos animais da fauna brasileira.

postado por jedemark

O desenvolvimento sustentável construído com as comunidades

Tião Vitor

18-Jul-2011

Plano de Desenvolvimento Comunitário é um dos instrumentos utilizados pelo governo do Estado para garantir a inclusão social das famílias que vivem na floresta A partir do PDC o governo constrói com as comunidades as prioridades de investimento nas áreas de educação, saúde e produção (Foto: Divulgação) O Acre já encontrou o seu caminho e optou por seguir o rumo do desenvolvimento sustentável. O Estado tem grande parte de sua cobertura florestal intacta e uma parcela considerável da população vivendo no interior, em áreas de difícil acesso ou em comunidades isoladas. O desenvolvimento que o Acre almeja deve chegar para todos, independente da localidade em que se encontram. A garantia de que isso aconteça se dá com o envolvimento das comunidades, garantindo a participação de todos e permitindo que o desenvolvimento seja construído de forma conjunta. O instrumento usado pelo governo do Estado garantir a inclusão comunitária na construção do desenvolvimento sustentável e o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). A partir dele, o governo constrói com as comunidades as prioridades de investimento nas áreas de educação, saúde e produção e promove o desenvolvimento econômico e social através de ações como a que aconteceu no último dia 9, na Zona de Atendimento Prioritário da região do rio Jurupari, no município de Feijó. Naquele dia, o governador Tião Viana visitou a comunidade local e fez a entrega de 30 relatórios do PDC, que são os documentos construídos com o apoio da comunidade e onde constam dados como a identificação territorial da comunidade, diagnóstico socioeconômico e ambiental, composição da renda familiar, problemas estratégicos de enfrentamento, linhas de atuação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre (Proacre) e verificação e compromisso socioambiental. Esse documento é a base utilizada pelo governo para a atuação e fomento do desenvolvimento sustentável na região. Para produzi-lo, a equipe do governo ouviu as comunidades e ajudou a elaborar um planejamento para que elas se desenvolvam e oferece as ferramentas necessárias para que alcancem os resultados previstos. Os PDCs são elaborados em conjunto com a comunidade, que aponta as necessidades, dificuldades e desafios para o seu crescimento. Os planos são elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar (Seaprof) e Secretaria de Floretas (SEF). O PDC é um instrumento que levanta as necessidade e expectativas da comunidade, bem como as estratégias pactuadas de promoção do desenvolvimento local” (Foto: Divulgação) Graças a esse planejamento, o governo garantiu R$ 3,4 milhões para a compra de implementos e insumos agrícolas, barcos e outros equipamentos. “O PDC é um instrumento que levanta as necessidade e expectativas da comunidade, bem como as estratégias pactuadas de promoção do desenvolvimento local”, afirma Sara Maria Viana Neto, assessora técnica da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e coordenadora do PDC. Ela explica ainda que o programa tem base metodológica e padrão, orientados para inclusão social, observando a vocação econômica, cultural e tipologia de cada Comunidade integrando as políticas pública para as áreas de saúde, educação e produção. Ordenamento territorial, a arquitetura do PDC Para saber mais sobre os PDCs, é preciso conhecer como ele foi concebido. Eles são parte integrante do Proacre e são um dos resultados da política de ordenamento territorial iniciado no primeiro mandato da Frente Popular quando se começou a construir o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) que identificou as potencialidades do Estado, passando pelo Ordenamento Territorial Local (OTL) que faz o ordenamento territorial na escala dos municípios, a Zona Especial de Desenvolvimento (ZED), que, como o próprio nome diz, são as regiões onde o governo investe com mais afinco no fomento do desenvolvimento. As ZEDs também estão em escala municipal. Elas são as catalizadoras de ações produtivas, de saúde e de educação. Os recursos para esses investimentos são oriundos do Banco Mundial. Dentro dos municípios, o governo estabeleceu regiões que são chamas de Zonas de Atendimento Prioritária (ZAP), aquelas onde são identificadas as maiores deficiências em saúde, em educação, produção. São também essas onde são identificados os maiores riscos ambientais. A participação nas decisões do desenvolvimento acontece a partir de um ordenamento em escala ainda menor, quando o governo decidiu investir nas comunidades previamente identificadas como polo, que são aquelas com um número expressivo de famílias. Essas comunidades devem ser atratoras para as outras comunidades instaladas próximas, mas que possuam com um número menor de famílias. “São nessas comunidades centrais que o governo injeta recursos na parte de saúde, educação, produção e outros, fortalecendo essas comunidades para que elas sirvam como a comunidade que vai atrair as outras próximas”, explica Sara Maria. “Essas comunidades polos geralmente são aquelas que têm mais de 30 famílias e que têm uma estrutura bem firmada. Elas são chamadas Comunidades Polo”, complementa. As unidades seguintes são as Comunidades de Atendimento Prioritários, que são aquelas que têm um grau de atração menor. Nessas, o número de famílias residentes está em torno de 15. O grau de organização social também é menor do que as Comunidades Polo. Na última etapa desse ordenamento, aparecem as Comunidades de Atendimento Universal, que são aquelas onde o isolamento é maior. Nessas, o número de famílias raramente ultrapassa a casa das cinco. Essa é a estrutura que permite que o PDC aconteça em 1.981 comunidades espalhadas por todo o Estado. Os passos do PDC nas comunidades Para o PDC acontecer, é preciso todo um trabalho que envolve a ação de várias secretarias, entre elas a Sema, a Secretaria de Estado de Agricultura e Produção Familiar (Seaprof), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), entre outros. Os técnicos iniciam com um trabalho de campo que faz o levantamento histórico da comunidade. “É nesse levantamento que a gente conhece a origem dessa comunidade, como ela foi formada, se era um grande seringal, quantas famílias existiam, se existem problemas fundiários, etc.”, pontua Sara Maria. O passo seguinte é o diagnóstico atual da comunidade. “É aí que está a nossa linha de base de atuação”, afirma. O diagnóstico levanta as condições de vida da comunidade quanto à saúde, à educação, à segurança alimentar e ao nível de organização. Também é feito um levantamento das condições ambientais do território com base na infraestrutura e na vulnerabilidade (atitude). Como parte final, é feito um levantamento das condições de produção e comercialização com base nos produtos principais (volume), na forma e local de comercialização e nas condições de produção (tecnologias, logística, etc.). “A partir daí, a gente trabalha com a comunidade o prognóstico. É a comunidade que indica o que é que tem que melhorar, se a produção, se a educação, se a saúde, assim por diante. Isso tudo é feito pelos técnicos em parceria com a comunidade”. Sara lembra que o PDC procura ampliar o envolvimento da comunidade, abrindo espaço não apenas para as lideranças tradicionais, mas também para os jovens e para as mulheres. “As mulheres têm um papel importante na comunidade e na família, mas elas costumam falar muito pouco. Por isso procuramos ouvi-las mais, pois sabemos que elas têm uma contribuição muito grande nesse processo”. O gerenciamento do PDC é feito por uma comissão formada por membros da comunidade que são eleitos para serem os olhos da comunidade perante a elaboração do projeto e sua implementação. Os dados colhidos em campo são compilados em um documento, que retorna para a comunidade. “Essa fase é chamamos de validação do PDC”, informa a coordenadora. Foi essa validação que foi feita pelo governador Tião Viana no dia 9, no Jurupari. É durante a validação que a comunidade assina um termo de compromisso socioambiental. O objetivo desse documento é pactuar com a comunidade garantias de que o desenvolvimento deve chegar com respeito ao meio ambiente, produzindo ações de proteção de florestas e mananciais, recuperação de áreas degradadas e implantação de instrumentos que ponham fim à prática das queimadas. Etapas do PDC Atividades •       Passo 1: Definição da equipe de trabalho •       Passo 2: Treinamento da Equipe •       Passo 3: Organização do Trabalho de Campo  3.1) Levantamento de informações secundárias   3.2) Preparo da logística •       Passo 4: Sensibilização da comunidade •       Passo 5: Realização do Diagnóstico Fase I- Oficina (COMISSÃO DO PDC)História da comunidadeElaboração de Mapa da Comunidade Calendário SazonalLista de Problemas e Estratégias de Enfrentamento Fase II- Censo comunitárioRoteiro Semi-estruturado para Entrevista Familiar e Diagnóstico das unidades  familiares •       Passo 6: Sistematização dos Dados e Elaboração de Relatório Final •       Passo 7: Restituição dos resultados para comunidade - Pactuação do PDC PRODUTO: •       Devolução do PDC para a Comunidade •       Validação dos Subprojetos produtivos

Atualizado em ( 18-Jul-2011 )